O ITIN Ă© destinado a pessoas que tĂȘm obrigaçÔes fiscais nos Estados Unidos, mas que nĂŁo sĂŁo elegĂveis para obter um Social Security Number (SSN). Isso inclui uma ampla gama de indivĂduos, como trabalhadores estrangeiros, estudantes internacionais, investidores e atĂ© mesmo dependentes de contribuintes. O ITIN permite que essas pessoas declarem seus rendimentos e cumpram suas responsabilidades com o IRS, garantindo que estejam em conformidade com a lei americana.

Por exemplo, Lucas, um estudante brasileiro que ganhou uma bolsa de estudos parcial em uma universidade americana, precisou solicitar um ITIN para declarar o valor recebido como renda. Sem o ITIN, ele nĂŁo conseguiria cumprir suas obrigaçÔes fiscais nos EUA, o que poderia prejudicar sua situação como estudante e atĂ© impactar sua permanĂȘncia no paĂs.
Outra situação comum é a de Marta, uma investidora que possui propriedades nos EUA e recebe aluguéis. Mesmo morando fora dos Estados Unidos, ela precisa de um ITIN para declarar esses rendimentos ao IRS. Ter um ITIN garante que ela pague os impostos corretamente e evite problemas futuros com a Receita Federal americana, como multas e juros por não declarar seus rendimentos de forma adequada.
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